Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAS TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 2ª CRES, EM CAUCAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TERRA DO SOL.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.225, DE 13 DE MAIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS COM EMPRESAS PUBLICA E PRIVADAS, VISANDO A EXPLORAÇÃO DE BENS E/OU SER...
Ementa: ATUALIZA O ANEXO V DA LEI Nº 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PUBLICA BÁSICA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS CARGOS PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR...
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SEM NOME, LOCALIZADA NO PLANALTO CAUCAIA QUE PASSA A DENOMINAR-SE DE TRAVESSA CONTORNO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, A MESMA ACONTECERÁ ANUALMENTE DO DIA 25 AO DIA 30 DO MÊS DE MAIO.
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS - AMPSP, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PATRIMONIO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAUCA...
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES A GRANDE BARRA NOVA E ADJACÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE BOCA" NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3°, DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.998, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES DE CAUCAIA, DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.