Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.853, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE AO DR. FERNANDO DIOGENES TEIXEIRA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: DENOMINA A NOVA CRECHE PATRIMONIAL DE NOVA METRÓPOLE DE IRMÃ DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA A REMUNERAÇÃO DO TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS E DO EDUCADOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DO PROJOVEM URBANO.

Ementa: REGULAMENTA O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA, CUJOS CARGOS ESTÃO COMPREENDIDOS PELA LEI Nº 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.284, DE 10 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR E CHEFE DE NÚCLEO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: CONCEDE AP SR. TIAGO FEITOSA VIANA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1 E 4 DA LEI Nº 2.090, DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICAS-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA O NOVO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DA JUREMA DE DANILO DALMO DA ROCHA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA O CAMPO PÚBLICO DE FUTEBOL SOCYATE DE CONJUNTO NOVO SÃO MIGUEL DE JOÃO LENNON MOURA BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA O TELECENTRO DA COMUNIDADE DE TUCUNDUBA DE ALICE MONTENEGRO DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA A PRAÇA DO CAMPO DO REMO DE GERVASIO PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.