Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS QUE DISPÕE O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 1.965, DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM A SECRETARIA DE RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA PAGAMENTOS DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, ORIUNDOS DOS EXERCÍCIOS 2004 E 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCI...

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL.

Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 2.292, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, QUE PASSAM A VIGORAR DE ACORDO COM ESTA LEI.

Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO ALBERTO MARTINS NETO O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA VERGINIA BACARO LUCAS, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BACABUIÚ E BUENOS AIRES, NA COMUNIDADE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: CONCEDE AO DR. FRANCISCO ELNATAN CARLOS DE OLIVEIRA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE A LLMA. SRA. MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS FORTE O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO LLMO. SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: INSTITUI O DIA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PU...

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE AO PROFESSOR GERSO MENDES COELHO DE MORAIS, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.