Ementa: CONSIDERA A SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM", COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À SAÚDE DO HOMEM PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa: CONCEDE ABONO COMPENSATÓRIO PROVISÓRIO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS E CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA CARGOS E AUMENTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO PROJOVEM URBANO, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA O ANEXO VII DA LEI Nº 1169, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI O PROJETO DE ESTÍMULO FISCAL AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDA PELA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS, QUE ESTEJAM A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PROJETO ETERNO APRENDIZ.

Ementa: DENOMINA DE FRANCISCA BATISTA FARIAS A RUA NENZINHA FARIAS, NA COMUNIDADE DE COITÉ PEDREIRAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.I.E.F DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO PROF. VALMIR.

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO DR. FRANCISCO EVANDRO ROCHA.

Ementa: CONSIDERE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS FILHAS DO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA.