LEI Nº 3.955, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. André Fernandes de Moura, o Título de Cidadão Caucaiense

LEI Nº 3.954, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Francisco Nascélio Maciel, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI Nº 3.953, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Leôncio Alves da Silva, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI Nº 3.952, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Felipe Lima Costa, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI Nº 3.951, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Vicente Bandeira de Aquino Neto, o Título de Cidadão Caucaiense

LEI Nº 3.950, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Tarcisio Rebouças Porto Junior, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI Nº 3.949, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o “Dia Municipal do Atleta Paralímpico” no âmbito do Município de Caucaia - CE.

LEI Nº 3.948, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Antônio Landim de Oliveira, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI Nº 3.947, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de Casimiro Lopes Ramos, o antigo prédio da Câmara Municipal de Caucaia, localizado na Praça Fausto Sales.

LEI Nº 3.946, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à ONG Sooder Maria, a Placa de Reconhecimento do Mérito Legislativo Domingos José Brasileiro Pontes.

LEI Nº 3.945, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Romeu Aldigueri De Arruda Coelho, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI Nº 3.944, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o dia municipal do terço dos homens

LEI Nº 3.943, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a autorização, no âmbito do Município de Caucaia, para comercialização de bebidas alcoólicas nos Mercados Públicos do Município, destinados ao comércio de mercadorias...

LEI Nº 3.942, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município.

LEI Nº 3.941, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e implantação do Parque Tecnológico no âmbito do Município de Caucaia, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e so...