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Fica instituído o dia 27 de maio “DIA DO MAÇOM” no Município de Cascavel/CE e dá outras providências.
Dá denominações as Ruas do Loteamento Moita Redonda II e dá outras providências.
Dá denominações as Ruas do Loteamento Pinunga e dá outras providências.
Dá denominações as Ruas do Loteamento Caminho do Mar e dá outras providências.
Corrige a Tabela do Anexo Único, da Lei Municipal n° 2.131/2023, de 10 de maio de 2023, que estabelece a nova tabela de vencimentos base e representações, de cargos comissionados das unidades escolares do Município: Dire...
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2023. (Com uma Emenda da Comissão)
Veto ao Projeto de Lei n. 018/2023, Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada do município de Cascavel - CE.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2023. (Com uma Emenda da Comissão)
Dispõe sobre a criação e a denominação do CEI – Centro de Educação Infantil em Tempo Integral Raimundo Nonato Martins, localizado na Vila Mariana, na zona urbana, do Distrito de Guanacés, no Município e Comarca de Cascav...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doação financeira a Grupos e Coletivos Culturais sem personalidade jurídica representados por Pessoa Física e Associações Culturais sem fins lucrativos realizadoras de Proj...
Dá denominações as Ruas do Loteamento Pinunga e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor da remuneração mínima, a título de salário mínimo, a vigorar a partir de 1ª de maio de 2023, dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências. Leitura.
Dá denominações as Ruas do Loteamento Moita Redonda II e dá outras providências.
Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Fernanda Memória, ocorrido no dia 11 de maio de 2023.
Fica instituído o dia 27 de maio “DIA DO MAÇOM” no Município de Cascavel/CE e dá outras providências.