Dispõe sobre a licença da Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Cascavel/CE, por tempo determinado, para viagem ao exterior e dá outras providências.

Dispõe sobre a licença da Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Cascavel/CE, por tempo determinado, para viagem ao exterior e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o § 2° do art. 2° do Decreto Legislativo N.002/2022.

Altera o § 2° do art. 2° do Decreto Legislativo N.002/2022.

Dispõe sobre a sustação do Decreto Municipal nº 078/2024GAB/PMC/CE, de 09 de outubro de 2024, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.597/2012 e dispõe sobre o processo de transição governamental do Poder Executivo do Munic...

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao Deputado Federal Mauro Filho, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cascavelense à sra. ANA SINTIA DE SOUSA PEREIRA, na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. PORFIRIO PEREIRA DE SOUSA FILHO, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. JOSÉ ROCHA BORGES, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. PORFIRIO PEREIRA DE SOUSA FILHO, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cascavelense à sra. ANA SINTIA DE SOUSA PEREIRA, na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense ao sr. JOSÉ ROCHA BORGES, na forma que indica e dá outras providências.