Dispões sobre a criação dos cargos de Assistente Social e Desenhista que indica e dá outras providências.

Denomina Av. Francisco Horácio de Castro Bessa na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Cascavel, as metas e os objetivos da administração, os seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998 da forma...

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Cascavel a doar o imóvel desapropriado à Granja Tropical Ltda da forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a doar imóvel para empresa São Benedito Ltda para o fim que indica e dá outras providências.

Revoga Lei n° 760 de 5 de Outubro de 1994 da forma que indica.

Dispões sobre a contratação de funcionários por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e adota outras providências.

Autoriza a doação da empresa São Benedito Ltda à construção do Terminal Rodoviário de Cascavel da forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o empréstimo do imóvel Ginásio Esaú Benício, do Município de Cascavel, à Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE, pelo prazo, finalidade e condições que indica e dá outras providências.

Dispões sobre a criação dos cargos que indica e dá outras providências.

Dispões sobre os novos valores de diária e ajuda de custo desta Prefeitura da forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Cascavel, no valor de R$ 15.000,00 para fins que indica.

Denomina Rua José Josué de Souza Monteiro na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei n° 403 de 26 de Novembro de 1977 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.