Dá denominação a Rua Desembargador Agenor Monte Studart Gugel, no Distrito da Caponga e dá outras providências.
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 999 de 2000 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1004 de 2000 revogando a transposição de cargos nela prevista e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Cascavel para os cargos que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores e efetivos da Prefeitura Municipal de Cascavel para os cargos que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 do Município de Cascavel e dá outras providências.
Institui o serviço de auditoria, avaliação e controle do SUS no Município de Cascavel, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cascavel ceder o imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cascavel ceder o imóvel que indica e dá outras providências.
Concede aumento de salários nos termos da Constituição Federal e dá outras providências.
Concede reajuste de salários, altera anexos da Lei Municipal n° 1093 de 2002 e dá outras providencias.
Dá denominação a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Martins Cajazeiro na localidade de Zumbi e dá outras providências.
Dá denominação a Travessa Wilson Bessa na sede do Município e dá outras providências
Institui, no Município de Cascavel - CE, a contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP prevista no art 149-A da Constituição Federal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.