Dá denominação a Praça Comunitária Carmélia Henrique da Silva na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.

Dá denominação a Travessa José Lopes da Silva na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.

Dá denominação a Travessa José Pedro da Silva na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Manoel Tiodoso de Oliveira na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Neusa Nogueira de Queiroz na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.

Dá denominação a Travessa Francisco Amâncio Monteiro na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.

Dá denominação a Av. Francisco Capistrano de Souza na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.

Dá denominação a Travessa Francisco Manuel dos Santos na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Maria Sabino na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.

Dá denominação a Praça de Esporte Comunitário Jaime Pereira da Costa na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.

Dá denominação a Travessa Maria Nazareth Moraes Miranda na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Teodorico Justimiano de Souza na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara e dá outras providências.

Dá denominação a Praça Comunitária Manoel Ciríaco da Costa na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara e dá outras providências.

Define os limites das obrigações de pequeno valor a que alude o inciso 3° do art. 100 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais n° 30 de 13 de Setembro de 2000 e n° 37 de 12 de Junho de 2002 e estab...

Dá denominação a Rua Francisca Higino na sede do Município e dá outras providências.