Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Dá denominação à Travessa Samuel Bedê e dá outras providências.

CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL QUE UTILIZAM RECURSOS DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera as Leis Municipais n. 1721/2014 e 1741/2014, que institui e altera respectivamente, no Município de Cascavel o pagamento do incentivo financeiro aos profissionais de saúde envolvidos com o Programa Nacional de Mel...

Dá denominação às ruas do loteamento Real Park II, na sede do Município, e dá outras providências.

Dá denominação às ruas José Muniz de Sousa e André José da Silva na Moita Redonda, e dá outras providências.

Dá denominação à Rua Evezildo da Rocha Queiroz na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação à Rua Dra. Laura Vieira e dá outras providências.

Dá denominação oficial à Rua Raimundo Miguel e dá outras providências.

Dá denominação à rua e travessa no distrito de Jacarecoara e dá outras providências.

Dá denominação oficial à Rua João Tomaz Sarquiz de Queiroz na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação à escola de ensino fundamental da localidade de Boa Água de Luciano Galdino Maciel e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Francisco Mansueto de Sousa na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação à Rua Maria das Dores na sede do Município e dá outras providências.

Reformula o departamento jurídico da Câmara Municipal de Cascavel/CE e da outras providências.