EMENTA: Autoriza a desapropriação da área de terra que indica e da outras providências.
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EMENTA: Autoriza a abertura de credito suplementar de CR$ 11.114,53 Para o fim que indica e dá outras providencias.
EMENTA: Cria o Ginásio Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sob a denominação de praças, ruas e avenidas, e da outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de credito especial de CR$ 2.200,00 para o fim que indica e dá outras providencias.
EMENTA: Altera com aumento de despesa o vigente orçamento e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a desapropriação de imoveis e dá outras providencias.
EMENTA: Concede o titulo de cidadão carnaubalense e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a cobrar a taxa em CR$ 0,20 (Vinte centavos novos) em cada talão de tributos municipais cobrado e da outras providências.
EMENTA: Reforma a Zona Urbana do Município de Carnaubal e dá outras providencias.
EMENTA: Emenda Lei n°7 de 28 de Outubro de 1959 e dá outras providencias
EMENTA: Emenda a lei n°13 de 2 de junho de 1960 e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial de CR$ 1.000 (hum mil cruzeiros novos), destinado ao fim que indica e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênio com o Hospital Maternidade Nossa Senhora de Fátima em São Benedito e dá outras providencias.