EMENTA: Torna de utilidade pública a Associação Comunitária da Vila Pau Darco, localizada neste Município de Carnaubal e dá outras providencias.
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EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais e adota outras providências.
EMENTA: INSTITUI O ADICIONAL DE DESLOCAMENTO E DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES JUNTO ÀS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
EMENTA: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2011 do ANEXO III da Lei Municipal N° 109/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educa...
EMENTA: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: "Concede abono a Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal do Ensino Fundamental e dá outras providencias."
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CRIA CARGO COMISSIONADO E INDICA VENCIMENTO.
EMENTA: "CONCEDE ABONO A SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PRO...
EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo a, alterar a planta de valores e dá outras providências.
EMENTA: Concede permissão para o chefe do Poder Executivo priorizar o pagamento de despesas com pessoal e fornecedores dentro do mês pertinente e as despesas com "restos a pagar" ou de "exercício anterior" fique para se...
EMENTA: Institui a implantação de descentralização administrativa, configurando-se consecução definitiva das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da lei Federal 4.320/64, nos termos das emendas N°s 35 e 36...