Reajusta o valor da remuneração dos secretários escolares da rede pública municipal …
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Dispõe sobre a qualificação e contratação de Entidades Sem Fins Lucrativos como …
Reajusta o vencimento-base e o salário-base dos servidores públicos municipais de Cariús/CE, …
Estabelece redução de carga horária para servidores municipais que tenha cônjuge, companheiro, …
Altera o caput do artigo 1º da nº 229, de …
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cariús-CE, a adquirir …
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária e dá outras providências.
Altera a redação do Anexo I da Municipal Nº 202/2021.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município …
Reajusta o vencimento-base e o salário-base dos servidores públicos efetivos municipais de …
Reajusta o valor do piso salarial dos profissionais do Magistério Público da …
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de …
FIXA O LIMITE MÍNIMO DE ÁREA PARA O DESDOBRO DE IMÓVEL SITUADO …
Altera a redação dos enquadramentos da Municipal Nº 202/2021.
Disciplina o licenciamento de supressão e a poda de vegetação de porte …