ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 105/2016, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, …
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Fixa o valor dos subsídios dos Secretários Municipais de Cariús/CE a partir …
AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO …
NORMATIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS …
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DIVERSO - ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO …
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 271/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta o vencimento-base e o salário-base dos servidores públicos municipais de Cariús/CE, …
REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA …
INSTITUI AUXÍLIO PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA …
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE …
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA …
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR …
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos …
Reajusta a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Cariús/CE, e dá …
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica, e dá outras …