DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 318 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DA DENOMINAÇÃO AO MUSEU EM CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O ABONO COMPLEMENTAR AO SALARIO MINIMO NACIONAL. ATUALIZA OS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE CARIRE/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
EMENTA: SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS - PCCS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E REVOGA A LEI 208 DE 22 DE SETEMBRO DE 2004.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera dispositivos da Lei Municipal N° 180, de 30 de abril de 2001, que dispõe sobre a instituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Cariré e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência de Cariré - COMDEC e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento, proteção, promoção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dá a atual Rua Praça da Bandeira a denominação de Rua Joaquim Ferreira de Sousa e da outras providências