Dispõe sobre a afixação de listagem de medicamentos proibidos, interditados e suspensos nas farmácias e drogarias

Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 60 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) dias, no âmbito da rede pública municipal de saúde de Canindé.

estabelece a obrigatoriedade de calibragem de esfigmomanômetros (aparelhos de pressão) a cada 06 (seis) meses e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Banco de Sangue no Município de Canindé e dá outras providências.

Dispõe sobre ações Públicas de Saúde, visando a prevenção da Hepatite A para Homens e Mulheres que trabalham na coleta de lixo

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Município de Canindé, que desejarem planejar suas famílias e dá out...

Autoriza a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Canindé e dá outras providências.

Institui o programa de valorização dos profissionais que atuam na limpeza urbana do Município de Canindé e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica do Poder P...

Inclui o dia dos jovens cristãos no calendário oficial do Município de Canindé e dá outras providências.

Institui no Município o Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e dá outras providências

Dispõe sobre a Instalação de Banheiros Químicos nas feiras livres nos horários que menciona e dá outras providências

Determina a fixação de placas, cartaz ou banners informando o endereço e o número telefônico do Conselho Tutelar e Juizado da Infância e da Juventude de Canindé nos estabelecimentos de ensino público e privado do Municíp...