Autoriza o Poder Executivo do Município de Canindé a celebrar convênio com Instituições Bancárias e Financeiras para obtenção de Empréstimos Consignados aos servidores municipais, e da outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da denominação da rua “C” no Loteamento Santa Edwirges e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar-N°2.384/2017, de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Dispõe sobre a alteração da denominação da rua das Acácias e dá outras providências.

Institui a Semana Cultural Evangélica no Município de Canindé e dá outras providências.

Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas Agências Bancárias nas Casas Lotéricas e Correspondentes Bancários estabelecidos no Município de Canindé e da outras providencias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da citação do nome dos autores do Hino de Canindé, quando executado na abertura de cerimonias e eventos oficias do município de Canindé e da outras providencias.

Institui o dia do Vigia no âmbito do Município de Canindé dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da composição do conselho municipal de saúde e adota outras providências

Institui o dia do DeMolay no município de Canindé dá outras providências

Revoga a lei N° 2.011/07 de 28 de agosto de 2007 e institui e conselho Municipal de juventude de Canindé - CMJC e da outras providencias

Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei federal n 11.340/06(Maria da Penha), no âmbito do município de Canindé

Autoriza o município de Canindé a participar do consórcio intermunicipal de políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável e ratifica o protocolo de intenções firmados entre Municípios de Canindé, Caridad...

Dispõe sobre o tombamento de bens como patrimônio histórico e artístico do município de Canindé e dá outras providências

Cria o Programa adote uma praça e dá outras providências.