Requer da Superintendência de Obras Públicas (SOP) no Estado do Ceará, a instalação de muretas protetoras/grades de proteção, no trecho conhecido como ‘CURVA DA MORTE’, na CE-257, dentro da zona urbana do Município de Ca...
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Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja providenciado serviço de poda de árvores, capinagem, e limpeza da Praça da Melada.
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o reparo com pavimentação asfáltica do trecho do calçamento da Rua Adenise Cordeiro na confluência com a CE 257, bairro Bela Vista, neste Município (foto e...
Fixa o piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município de Canindé, em consonância com a Emenda Constitucional nº 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022.
Altera o Art. 17 e 18 da Lei Municipal nº 2.132, de 11 de maio de 2010, e dá outras providencias. (Conselho Municipal de Políticas Culturais CMPC )
Altera o Art. 8º da Lei Municipal nº 2.366/2017, de 01 de setembro de 2017. (Conselho Municipal do Turismo)
Dispõe sobre a reestruturação do quadro pessoal da Câmara Municipal de Canindé-Ce. Cargos comissionados. Fixação remuneratória. Alteração na lei Nº 2.496/2021, de 03 de março de 2021, na forma que especifica e dá outras...
Altera a Lei Municipal nº 2.319/2016, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão, e dá outras providências.
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, a implantação de grades de proteção na varanda da ponte velha (próximo a Igreja Bíblica), localizada na Avenida Raimundo Alcoforado, neste munic...
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção do calçamento da Travessa Professor Raimundo Martins, na lateral do colégio Melvin Jones, no bairro Capitão Pedro Sampaio (CAN).
Altera a denominação da Rua que se chama “Povoado Santana da Cal” no distrito de Bonito, para Rua Francisco Abreu Barros (Chico Conde), na zona rural, e dá outras providências
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a implantação de grades de proteção na varanda da ponte velha (próximo a Igreja Bíblica), localizada na Avenida Raimundo Alcoforado, neste município
Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Canindé fixados com base no valor do salário mínimo nacional e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos servidores do município de Canindé que ganham acima do salário mínimo, não comtemplados por Planos de Cargos e Carreiras próprios, pisos nacionais ou lei de reajuste específicas, ativos e ina...