INSTITUI O NÚCLEO DE EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL E O CONSELHO MUNICIPAL EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL …
1.599 resultados (0.75s)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ …
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREAS EM FAVOR …
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM NOMENCLATURA OFICIAIS NA SEDE DESTA URBE, …
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO …
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SEM NOMENCLATURA OFICIAL NA SEDE DESTA URBE, …
DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE CATOLÉ DE "JOÃO INÁCIO …
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL …
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO", ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE …
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Direitos Humanos
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "ASSIM COMO SOMOS VENCEREMOS …
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Administração Pública
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOA VIAGEM EM HARMONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Urbanismo e Habitação
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOMENCLATURA OFICIAL NO BAIRRO TIBIQUARI II …
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Urbanismo e Habitação
"DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO OSMAR CARNEIRO DE "FRANCISCO MENEZES DA SILVA", …
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Administração Pública
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM …
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Direitos Humanos
"INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL …