Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 do Município de Beberibe, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 406, de 21 de março de 2025, que Institui a Comenda José Nunes Vieira (Zé Tomé), destinada aos cidadãos de Beberibe que se destacam no crescimento de nosso Município, na form...

Concede a Comenda José Nunes Vieira ao Sr. Raimundo Lima do Nascimento, na forma que indica.

Denomina de Lucinda Garça de Almeida Ribeiro o Posto de Saúde da Comunidade da Várzea da Serra, Distrito de Itapeim - Beberibe, na forma que indica.

Dispõe sobre a prestação do serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Beberibe, e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e declara feriado o dia 17 de abril de2025, e dá outras providências.

Requer a conclusão de um ponto de saúde na comunidade de Umbaranas, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça na localidade de Umbaranas, na forma que indica.

Requer a troca e manutenção da iluminação do Sí-tio Leite, próximo ao Sítio do Sr. Alderi Ribeiro, na forma que indica.

Requer a construção de um quebra-molas na Placa da Palmeira (na entrada), na forma que indica.

Requer o desmatamento do mato crescido da UBS da Placa da Palmeira, na forma que indica.

Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 406, de 21 de março de 2025, que Institui a Comenda José Nunes Vieira (Zé Tomé), destinada aos cidadãos de Beberibe que se destacam no crescimento de nosso Município, na form...

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Carlos Alberto Nunes Silva, na forma que indica.

Requer a ampliação do atendimento médico para as comunidades de Umburanas, Encruzilhada e Tanques, na forma que indica.

Requer a ampliação do Carro de Apoio para as comunidades de Umburanas, Encruzilhada, Tanques, Ema e Amarelas, na forma que indica.