Institui parcela variável a ser concedida aos servidores da educação vinculados à folha dos 70% do FUNDEB, no período de junho a dezembro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 do Município de Beberibe, e dá outras providências.

Revoga o Decreto Legislativo n. 419, de 30 de maio de 2025, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada dos Tanques, Encruzilhada, e Umburanas, Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Revoga o Decreto Legislativo n. 419, de 30 de maio de 2025, na forma que indica.

Requer uma adutora de abastecimento de água para o Assentamento Santa Terezinha e Santa Luzia, na forma que indica.

Requer a construção de um ponto de apoio à saúde no Córrego da Isabel, na forma que indica.

Requer que o Município assine o Acordo de Cooperação Técnica com o INCRA, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Pirangi I, na forma que indica.

Requer a manutenção da passagem do Rio Pirangi, em Juazeiro, na forma que indica.

Requer o conserto do parquinho da praça da Palmeira, na forma que indica.

Requer a instalação de lâmpadas de Led no trecho que liga o CEI Stela Maris até a CE 040, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a instalação de lâmpadas de Led na localidade de Barracas, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre em Barracas, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Vila União, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.