ALTERA O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ALTERADO PELO DECRETO N. 8.381/2014, COM A ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2015.

ALTERA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N. 1.141, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N. 1.141, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 NA FORMA QUE INDICA.

INCLUI O ART. 6º-A AO ATO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

REDEFINE A ZONA URBANA DA VILA DE PARIPUEIRA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 422, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 990 M² (NOVECENTOS E NOVENTA METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO, SITUADO NO LOTEAMENTO PLANALTO BEBERIBE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E MISSIONÁRIOS(AS) EVANGÉLICOS(AS) DE BEBERIBE (A...

AUTORIZA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.138, DE 25 DE JUNHO DE 2014 NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BEBERIBE (PMC) PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.011-A, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O FUNDO DE TERRAS PÚBLICAS DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.