DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

OUTUBRO ROSA

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE,A PERSONALIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA "AVENIDA MARIO GOMES DE OLIVEIRA)

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.282, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "TRAVESSA MIGUEL CARDOSO MACIEL"

Dispõe s o b r e o reajuste d o s profissionais do magistério na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.

Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Cria o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento d a s Atividades Jurídicas (FUNDAJ) e disciplina s o b r e h o n o r á r i o s a d v o c a t í c i o s d e s u c u m b ê n c i a d a s causas em que forem parte...

Dispõe sobre a atualização do salário- mínimo no âmbito do Município de Baturité, Estado do Ceará, e dá outras providências.