Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeito de Fortaleza a se ausentarem do Município, no ano de 2019, em viagens ao exterior.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA À SENHORA MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE DE CARVALHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR SABINO HENRIQUE DE CARVALHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR SILVERO PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR CARLOS RINALDO COSTA MOREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO JUIZ PEDRO ARAÚJO BEZERRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A SENHORA LIETA VALOTTI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. EDVALDO GONÇALVES DE ALENCAR.
DENOMINA DE DURVAL AIRES DE MENEZES UMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA RUA NELSON STUDART, BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR JOSÉ CLÁUDIO CORREIA PRIMO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR SABINO HENRIQUE ELPÍDIO DE CARVALHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A SENHORA MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE DE CARVALHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ATOR, DRAMATURGO E PRODUTOR CULTURAL CARRI COSTA.
AUTORIZA A MUDANÇA DO NOME DA RUA I, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANUEL CASTELO BRANCO E JOSÉ HIPÓLITO, NO BAIRRO MESSEJANA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SEM RUA PROFESSOR PAULO MARIA DE ARAGÃO.
Regulamenta o artigo 5º da Lei n° 10.872, de 22 de março de 2019, que trata da opção de alteração de carga horária, na forma que indica.