Redesigna, na Câmara Municipal de Fortaleza, a "Comissão de Cultura e Esporte" para "Comissão de Cultura, Esporte e Juventude", alterando o art. 58, de IV, da Resolução nº 1.670/2020 (Regimento Interno da Câmara Municipa...
1.196 resultados (0.69s)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1664, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISCIPLINA MEDIDAS EXECEPCIONAIS E TEMPORARIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL Q...
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1664,, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISCIPLINA MEDIDAS EXECEPCIONAIS E TEMPORARIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL QUADRO DE PA...
INSTITUI A MEDALHA DR. FRANCISCO WALDO PESSOA DE ALMEIDA, HOMENAGEM DESTINADA A AGRACIAR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE TENHA SE DESTACADO POR RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
ALTERA O ARTIGO 101 DA RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICPAL DE FORTALEZA), NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1.664, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, QUE "DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL...
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA HABITACIONAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE JUVENTUDE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL D EFORTALEZA, A SER INCORPARADA À COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTE E ALTERA O ARTIGO 58, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUN...
CRIA O CENTRO DE TESTAGEM DO COVID-19 NAS DEPENDÊNCIAS OU ADJACÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
INSTITUI O PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Institui o regulamento das honrarias da Câmara Municipal de Fortaleza.
DENOMINA DE SALA VEREADOR LUCIRAM GIRÃO SALES A SALA UM DO COMPLEXO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SALA VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS NOGUEIRA A SALA DOIS DO COMPLEXO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.