Autoriza a abertura de um crédito especial de vinte mil cruzeiros (C$ 20.000,00), para o fim que indica.

Concede subvenções e auxílios a diversas instituições desta capital, autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr.$ 840.000,00 e dá outras providências.

Isenta a L.B.A. de Impostos e Taxas Municipais.

Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 5.000,00 ao vigente orçamento, para o fim que indica.

Autoriza a abertura de crédito especial de quarenta e cinco mil cruzeiros (C$ 45.000,00) para o fim que indica.

Dá nova redação no parágrafo único do artigo 7 e ao artigo 13 do Decreto-Lei n° 250, de 20 de setembro de 1947.

Autoriza a abertura de crédito especial de dez mil cruzeiros (Cr.$ 10.000,00) para o fim que indica.

Dispõe sobre a denominação de Raimundo Porfírio Sampaio a uma rua desta capital.

Dispõe sobre a denominação de Franco Rabelo ao atual bairro da Floresta e dá outras providências.

Denomina de João da Costa Melo, uma rua da cidade.

Dispõe sobre a denominação de Cel. João Nogueira a uma rua do distrito de Messejana, nesta capital.

Isenta de Impostos e Taxas municipais a Associação dos Merceeiros, desta capital.

Dá a denominação de "Professor Joaquim Alves" a uma das ruas desta capital.

Dá a denominação a várias ruas da sede do distrito de Antonio Bezerra, nesta Capital.

DENOMINA DE ANTÔNIO DIOGO A PRAIA DO FUTURO, NESTA CAPITAL.