AUXILIA COM 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) A CONGREGAÇÃO MARIANA DO SANTUÁRIO DE ADORAÇÃO PERPÉTUA.
106.142 resultados (1.28s)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS DESPORTOS.
DENOMINA DE PRAÇA CEARÁ SPORTING CLUB, O LOCAL QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 10.000,00, AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA REGISTRO NO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DE FORTALEZA.
DENOMINA UMA DAS RUAS DE FORTALEZA DE DR. CARLOS RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
ESTENDE AOS FUNCIONÁRIOS DAS AUTARQUIAS FEDERAIS E ESTADUAIS A ISENÇÃO DE QUE TRATA A ALINEA 1 DO ART. 14 DO DECRETO LEI N°271, DE 22 DE SETEMBRO DE 1947 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA DAS RUAS DE FORTALEZA DE PIO XII.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E HOTÉIS DE FINALIDADE TURÍSTICA.
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00 AO Iº CONGRESSO DOS TRABALHADORES DO CEARÁ
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
DSIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.