CRIA O BANCO DE SANGUE DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA DESTA CAPITAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 150, CAPITULO III, DA LEI 188, DE 16 DE MAIO DE 1950, E DEFINE O SEGUINTE:

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O FECHAMENTO DO TRECHO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA AS ZONAS PARA IINSTALAÇÃO DE VACARIAS E ESTÁBULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DA CIDADE.

PROIBE O USO DE FUMO EM VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, ELEVADORES, RECINTOS CONFINADOS, EM CINEMAS, TEATROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MONSENHOR CATÃO, A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFANCIA DE BELA VISTA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CEARENSE DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROTETORA DE BAIRRO AMADEU FURTADO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFANCIA DE MONTE CASTELO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GUSTAVO BARROSO, A SER DADA A UMA ARTÉRIA DESTA CAPITAL.