AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA AUXILIAR O CONGRESSO DOS JORNALISTAS DO INTERIOR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO MURAL DE PARANGABA, NESTA CAPITAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA À PESSOA QUE INDICA.

ALTERA O IMPOSTO DE QUE TRATA O ART. 1° DA LEI N ° 1011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOA ART. 1° DA LEI 1.250, DE 06/12/1957, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, A DESAPROPRIAR UM TERRENO NESTA CAPITAL.

AUTORIZA O SER. PREFEITO MUNICIPAL A FAZER A DESAPROPRIAÇÃO QUE INDICA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. JUSCELINO KUBSTISCHECK, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL.

REGULA A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NA ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO TÍTULO EDUCAÇÃO PÚBLICA, CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 7.675.000,00 (SETE MILHÕES SEISCENTOS SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA O...

ADOTA AS PROVIDÊNCIAS QUE INDICA.

Dispõe sobre transportes coletivos dentro do Município de Fortaleza e dá outras providências.