AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA A FAZER A DESAPROPRIAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
106.142 resultados (2.46s)
ESTABELECE NORMAS PARA ANÚNCIOS COM FAIXAS, PINTURA E CARTAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), COMO AUXILIO À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E PATRONATO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA - MESSEJANA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÕES VITALÍCIA a VIÚVA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O AUXÍLIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVE (9) CENTROS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, OS LOCALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 381.200,00 (TREZENTOS E OITENTA E HUM MIL E DUZENTOS CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PR...
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.245.400,00 (DEZ MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA E...
CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. JOSÉ PONTES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), AO CLUBE DE MÚSICA DO CONSERVATÓRIO ALBERTO NEPOMUCENO, DESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRINCIPE DE NASSAU A ATUAL RUA DO VALADO, NO BAIRRO DO PORANGABUSSU.
PRORROGA POR (5) ANOS, OS FAVORES DA LEI N° 535, DE 24 DE OUTUBRO DE 1952.
REGULA A COMPETENCIA PARA DETERMINAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA A INCIDÊNCIA ALIQUOTA, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES DE TERRENOS NO SETOR DO IMPOSTO TERRRITORIAL E DA SECRETARIA URBANA DE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ...