INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CRISTÃO, NA FORMA QUE INDICA.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA MÃO AMIGA DA MULHER ÀS EMPRESAS QUE CUMPRIREM METAS DE VALORIZAÇÃO DA PLENA VIVÊNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ARTIGO 4ª REMUNERANDO OS DEMAIS A RESOLUÇÃO Nª1.675 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CIDADANIA JOSÉ IRAGUASSÚ TEIXEIRA.
ALETRA A RESOLUÇÃO 1669 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA ALTERAR O NOME DA MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PASSARÁ A SE CHMARA MEDALHA MARTIM SOARES MORENO.
INSTITUI A MEDALHA BAILARINO HUGO BIANCHI, EM HOMENAGEM À DANÇA E ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1.669 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 218-A NA RESOLUÇÃO N. 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA), NA FORMA QUE INDICA.
ACRESCENTA O ART. 218-A NA RESOLUÇÃO N. 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA), NA FORMA QUE INDICA. (01 EMENDA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO INDIVIDUAL PARA COMISSIONADOS E ASSESSORES PARLAMENTARES - FCICAP, COM ATUAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3 DA RESOLUÇÃO N ª 1208, DE 1993 QUE CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA VEREADOR JOSÉ IRAGUASSÚ TEIXEIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR DESTAQUE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMO NO SITE DA CÂMARA MUNICPAL DE FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR, SEM FINS DELIBERATIVOS NA DECISÃO PARLAMENTAR, NA VOTAÇÃO DE PROJETOS QUE ESTÃO EM TRAMITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DE REPRESENTAÇÃO DE MULHERES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E COMISSÕES DA CÂMARA MUNICPAL DE FORTALEZA.