Dispõe sobre a realização de Seminários Regionais para discutir e apresentar emendas à mensagem de Lei Orçamentária Anual, elaborada pelo Executivo Municipal.
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Autoriza a criação do Informativo do Consumidor, sob a responsabilidade da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.
Concede licença de 120 (cento e vinte) dias para tratamento de saúde ao Vereador Silvio Frota na forma que indica.
Concede licença de 120 (cento e vinte) dias para tratamento de saúde, ao Vereador Edgar Mendes.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.497, DE 30 DE JUNHO DE 1997.
Concede licença de 120 (cento e vinte) dias para tratamento de saúde ao Vereador Alberto Queiroz na forma que indica.
Concede licença de 120 (cento e vinte) dias para tratamento de saúde ao Vereador Maurílio Assêncio na forma que indica.
Institui a Medalha Pontes Neto e dá outras providências.
Modifica a Resolução n° 1.241, de 01 de março de 1994, com as alterações da Resolução n° 1.306, de 16 de dezembro de 1994.
DISPÕE SOBRE A TELEVISÃO LEGISLATIVA DE FORTALEZA - TVL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece procedimentos para o Projeto de Lei Indicativo, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui a Corregedoria Parlamentar.
INSTITUI A MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Vereador Cid Marconi 120 (cento e vinte) dias, de licença para tratar de interesse particular.
Altera a Resolução n° 1241 de 01 de março de 1994, com suas posteriores alterações, instituindo a TRIBUNA LIVRE nas sessões plenárias da Câmara Municipal de Fortaleza e dá outras providências.