DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CMFOR AMBIENTAL, DE USO DE PAPEL RECICLADO E DE ECONOMIA DE ÁGUA E ENERGIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO TELEFÔNICO 0800 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVID...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA AMBIENTALISTA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DOM HELDER CÂMARA UMA GALERIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza.

DENOMINA JORNALISTA JOÃO DUMMAR A SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE NOMES E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAR CIÊNCIA POR ESCRITO AOS PARLAMENTARES AUTORES, QUANDO SEUS PROJETOS DE LEI E INDICAÇÕES FOREM SANCIONADOS PELO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS, MARCAS OU IMAGENS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina a indicação do representante da Câmara Municipal de Fortaleza junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), na forma que indica.

Institui a Comenda Servidor Padrão da Câmara Municipal de Fortaleza, na forma que indica.

INSTITUI A MEDALHA ANTÔNIO DRUMMOND E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.