INSTITUI A MEDALHA RADIALISTA PAULINO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA.
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INSTITUI O REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DIGITAL PARA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 149 E REVOGA O § 3º DO ART. 149, AMBOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 1.589, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA.
ESTABELECE NORMAS PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ABASTECIMENTO DA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA EM BENEFÍCIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
INSTITUI O PROGRAMA "POR DENTRO DO PARLAMENTO", NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE CRITÉRIO PARA A DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL SOBRE A POLUIÇÃO SONORA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A CASA DE BRINQUEDOS - BRINQUEDOTECA, ESPAÇO LÚDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA DENTRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E INOVAÇÃO, UM CANAL DE COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO PARA A RECEPÇÃO DE DENÚNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Medalha Miguel Dias de Souza – Mérito Empresarial na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO.
REGULAMENTA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FRENTES PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
INSTITUI A MEDALHA DONA LÚCIA DUMMAR, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA O CONCURSO DE REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DENOMINADO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.