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Autoriza firmar Convênio com a Entidade que indica e adota outras providências.
Pleiteia aprovação do loteamento Manoel Messias de Sousa, no Bairro Gangorra e adota outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor e forma que indica e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Liga Barrense de Desporto e adota outras providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento Programa para o Exercício de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóvel localizado na Zona Urbana e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor e forma que indica e dá outras providências.
Autoriza firmar Convênio com a Entidade de indica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.
Denomina ruas que indica e dá outras providências.
Denomina de Estádio Municipal Valdimiro Alves Feitosa, "O BITÃO", e adota outras providências.
Autoriza doação de terreno e adota outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.