Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente ao município de Barro, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Espacial ao orçamento vigente no município de Barro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Resolução Legislativa nº 009/92, de 24.11.1992, e estabelece o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barro-CE.

Altera a lei N 008/1998, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério, altera o número de cargos dos profissionais de magistério Municipal e estabelece o Edital para Realização de Concurso Público pa...

Altera a Lei N 104/201, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no município de Barro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Modifica a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barro e adota outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a alienação de ações pertencentes ao patrimônio público do Município.

Estima a Receita e programa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2002/2005.

Altera o endereço do Gabinete do Prefeito, neste Município, e adota outras providências.

Acrescenta Parágrafo 5 ao Artigo 90 da Lei Orgânica de Barro.

Denomina de Gilberto Leite de Aquino a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada na av. Auderley Cardoso.