Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial, ao Vigente Orçamento do Município e dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei Nº 326/2013 e adota outras providências.

PLEITEIA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO PEDRO SILVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Nº 300/2011 de 15 de Julho de 2011 e adota outras providências

Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Barro e dá outras providências.

Adequação da Lei Nº 052/1995 que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

Adequação da Lei Nº 013/1993 de 27 de Abril de 1993 que Cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.

Altera o valor da Remuneração do Cargo de Agente Pró-Cidadania e adota outras providências.

Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, Cargos de Provimento Efetivo para realização de Concurso Público Municipal na forma que indica, e da outras providências.

Dispõe sobre o Dia da Misericórdia e adota outras providências.

Denomina de Professora Maria Iracema dos Santos o CRAS, que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reajuste Salarial dos Auxiliares de Monitor de Creche da Rede Municipal de Ensino e Adota outras providências.

Institui no âmbito do Município de Barro o Programa de Apoio Financeiro aos Estudantes Universitário - PROUNI - Barro, na forma que indica e dá outras providências

Institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Salários de Grupo Ocupacional do Magistério (PCCS/MAG), Revogando a Lei Nº 315/2012 de 26 de Dezembro de 2012 e dá outras providências.

Implanta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Barro, Ceará.