Dispõe sobre o conselho municipal de políticas sobre drogas - COMPOD e dá outras providências.

Cria o loteamento "Silveira Residence" (ser instalado na zona urbana de Barro-CE e Bairro Pedro Silveira) e dá nomes as ruas no referido e dá outras providências.

Altera o art. 4º da lei nº 198/2007 de 17 de Abril de 2007 e dá outras providências.

Institui o incentivo temporário e transitório na forma de indenização aos servidores adstritos à Secretaria Municipal de Saúde, ou por ela requisitados e que estejam no enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (...

Dispõe sobre a oficialização da bandeira do distrito de Iara, e dá outras providências.

Fica estabelecido o dia 19 de Março "Dia de São José" e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito adicional especial ao vigente orçamento do município de Barro/CE, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a consentir o pagamento excepcional e complementar aos agentes comunitários de saúde para cadastramento de usuários do SUS e dá outras providências.

Institui o dia do "DeMolay" a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de Julho e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 316/2013, com alterações determinadas pela lei municipal nº 379/2015 e adota outras providências.

Constitui o adicional de insalubridade para os agentes de endemias e dá outras providências.

Cria o loteamento João Enoque Tavares e dá nomes as ruas no referido loteamento e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barro estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre a criação do programa Vale Gás municipal de Barro/CE e dá outras providências.