Desaprova as Contas de Governo do Município de Barro, Exercício Financeiro de 2018 de responsabilidade do Sr. JOSE MARQUINÉLIO TAVARES.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ART. 03 DA LEI Nº 538/2023, CRIANDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR COMPLEXIDADE PARA OS SERVIDORES CEDIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES FINS ÀQUELE ÓRGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Barro/CE, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 03/2024, de 05/06/2024. AUTORIA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barro/CE. EMENTA: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Barro/CE, para o quadriêni...

Anula o Decreto Legislativo nº. 06/2024 e DESAPROVA as Contas de Governo do Município de Barro, Exercício Financeiro de 2017 de responsabilidade da Sra. MARIA PEREIRA DE LIRA SILVA (01/01/2017 a 04/04/2017) e do Sr. JOSE...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Barro. Exercício de 2019. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas. Decisão do Pleno Virtual pela Emissão de Parec...

Aprova as Contas de Governo do Município de Barro, Exercício Financeiro de 2017 de responsabilidade da Sra. MARIA PEREIRA DE LIRA SILVA (01/01/2017 a 04/04/2017) e do Sr. JOSE MARQUINÉLIO TAVARES (05/04/2017 a 31/12/2017...

Fixa subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barro/CE, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e exeução sa Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Fixa subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barro/CE, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

CONTAS DE GOVERNO. DESPESAS COM PESSOAL. NÃO REPASSE INTEGRAL AO INSS. MODULAÇÃO DE EFEITOS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Indicação Nº 001/2024, de 04 de Julho de 2024. AUTORIA: Vereador Cloves Ferreira da Silva. EMENTA: Denomina de PRAÇA JOÃO VICENTE ALVES DE OLIVEIRA, a Praça que indica.