AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDIC - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGENS DO CARIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA, MANTEDORA DO HOSPITAL SANTO ANTONIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAL.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 128/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N° 009/1997, DE 28/06/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANAZIRA TAVARES DE LUNA A RUA QUE INICIA NA AV. JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS INDO ATÉ O CONJUNTO HABITAT.

DENOMINA DE JOSEFA VALDEJANIA BANDEIRA LEITE A SALA DE RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA VITÓRIA.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NA VILA PAULO GONÇALVES NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE XXXX, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPL...

DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA - VLL DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA.