CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS.
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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
Autoriza a instruir no Quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, os cargos do provimento efetivo que indica, define as normas gerais para ingresso no serviço público e adota outras providências.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMAURI XIMENES LOPES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA DA COBRA E ARREBITA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA SIMBÓLICA SEGREDO E FORÇA DA ACÁCIA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COMAE).
DISPOE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 098/94. DE 02 DE MAIO DE 1994.
ELEVA A CATEGORIA DE POVOADO A FAZENDA CACIMBINHA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FOERQUILHA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS MENDES.
ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE TRAPIÁ, NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, REDEFINE SUA AREA TERRITORIAL.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO MARIANO PEREIRA (FRANÇA).