APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE FORQUILHA/CE PARA O DECÊNIO 2015 A 2024.
927 resultados (4.06s)
DENOMINA OFICIALMENTE AS TRAVESSAS, LARGOS E IMÓVEIS QUE INDICA, TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO OS IMÓVEIS QUE INDICADA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DENOMINA-SE DE JOSÉ JACINTO DE SOUSA, A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA-SE DE ARISTIDES LIRA ARAÚJO, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE INGÁ, NESTE MUNICÍPIO.
TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, A SER DENOMINADO DE JOÃO PEDROSA DE SOUSA, EM FORQUILHA – CE.
DENOMINA-SE DE MANOEL LIBERATO DE ALBUQUERQUE A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA FORMA QUE INDICA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI – SIMA...