ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
927 resultados (0.53s)
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.”
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 723/19, PARA INCLUIR CATEGORIAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
Autoriza o Poder Executivo a criar a carteira de identificação funcional da Guarda Municipal de Forquilha-CE, com a validade em todo território nacional e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Forquilha-CE e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste anual do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias com regime de dedicação exclusiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste anual para os Profissionais da Educação Básica que recebem o Piso Salarial e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e da outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno público para fis de desenvolvimento econômico e social, com encargo e cláusula de reversão, á Empresa JOSÉ RENATO RODRIGUES ALVES - ME e dá outras providências.
Institui o Programa Mais Educação no âmbito do Município de Forquilha-Ce, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócioeducativas no contraturno escolar e...
Dispõe sobre a doação de terreno público para fins de desenvolvimento econômico e social, com encargo e cláusula de reversão, á Empresa JB RODRIGUES DE SOUZA ELÉTRICA LTDA - ME e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno público para fins de desenvolvimento econômico e social, com encargo e cláusula de reversão, á Empresa J M DA COSTA FILHO - ME e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno público para fins de desenvolvimento econômico e social, com encargo e cláusula de reversão, á Empresa G. S. LOIOLA - ME e dá outras providências.