DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICPAL DE CONSERVAÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Assareense e dá outras providências.

Dispõe sobre a especificação da origem dos recursos a que se refere o art. 2º da Lei nº 022/2006 de 28 de novembro de 2006 e dá outras providências.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MÃE ROSA DO BAIRRO PEDRA DE FOGO A QUANTIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) DESTINADA A AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVI...

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER EM FAVOR DA "ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ASSARÉ" IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL EM REGIME DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica a Lei Complementar nº 003/2005, de 19 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a demominação de logradouro público municipal e dá outras providências.