Lei Municipal nº 1299/2020, de 16 de julho de 2020. EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, situada no Sítio Campina de Dentro, Zona Rural, deste Município, na forma que indica, e dá outras providênci...
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Lei Municipal nº 1298/2020, de 06 de julho de 2020. EMENTA: LDO-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Art. 1º- São estabelecidas, e...
Lei Municipal nº 1297/2020, de 22 de junho de 2020. EMENTA: Dispõe sobre a denominação do Abrigo Público, situado no Distrito de Pajeú, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º- Fica denomi...
Lei Municipal nº 1296/2020, de 13 de maio de 2020. EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1172/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS EMERGENCIAIS DE...
Lei Municipal nº 1295/2020, de 13 de maio de 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM CARÁTER EMERGENCIAL E EVENTUAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DA PANDEM...
Lei Municipal nº 1294/2020, de 20 de abril de 2020. EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao vigente orçamento do Município de Araripe/CE, e dá outras providências. Art. 1º- Fica o Chefe do Poder Exec...
Lei Municipal nº 1293/2020, de 20 de abril de 2020. EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE ARARIPE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO SIPAÚBA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTR...
ÍNDICE DAS LEIS MUNICIPAIS DE ARARIPE
Lei Municipal nº 1292/2020, de 16 de março de 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXILIAR EDUCACIONAL, JUNTO ÁS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ARARIPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
Lei Municipal nº 1291/2020, de 09 de março de 2020. EMENTA: Estabelece a revisão de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araripe, na forma do Art. 37 - inciso X e Art. 39 da Constituição Federal, e dá outras...
Lei Municipal nº 1290/2020, de 09 de março de 2020. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de ponto de apoio, dos aglomerados, situada na Serra de Felicianos, Zona Rural, deste Município, na forma que indica, e dá outras pro...
Lei Municipal nº 1289/2020, de 09 de março de 2020. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Rua (travessa), situada no Bairro Centro, sede deste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º- Fica deno...
Lei Municipal nº 1288/2020, de 17 de fevereiro de 2020. EMENTA: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO COMISSIONADO, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- O cargo comissionado de Engenheiro Chefe com lota...
Lei Municipal nº 1287/2020, de 17 de fevereiro de 2020. EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARARIPE A ESCALONAR A CONCESSÃO DO PISO-SALARIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1237/2018, DE 26/11/2018, NA FORMA QUE ABAIXO INDIC...
Lei Municipal nº 1286/2020, de 17 de fevereiro de 2020. EMENTA: CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ARARIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- Fica criada a Escola de Ensino Fundamental MARIA IVA...