Lei Municipal nº 1314/2020, de 14 de dezembro de 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA CARGA HORÁRIA EM 50%, SEM PREJUÍZOS SALARIAIS, AOS SERVIDORES (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS) OU DEPENDENTES LEGAIS...
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Lei Municipal nº 1313/2020, de 14 de dezembro de 2020. EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Rua projetada, situada na sede deste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º- Fica denominada de: "RU...
Lei Municipal nº 1312/2020, de 14 de dezembro de 2020. EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Praça Pública situada no Distrito de Pajeú, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º- Fica denom...
Lei Municipal nº 1311/2020, de 30 de novembro de 2020. EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Rua situada no Bairro Alto da Caixa D'água, conhecida por (Rua Santa Cecília), neste Município, na forma que indica, e dá outra...
Lei Municipal nº 1310/2020, de 09 de novembro de 2020. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de rua, situada no distrito de Riacho Grande, neste município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º- Fica denomi...
Lei Municipal nº 1309/2020, de 26 de outubro de 2020. EMENTA: EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Ruas, situadas no bairro NOVO HORIZONTE, distrito de Riacho Grande, neste município, na forma que indica, e dá outras pr...
Lei Municipal nº 1308/2020, de 26 de outubro de 2020. EMENTA: LOA-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ARARIPE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021. Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fi...
Lei Municipal nº 1307/2020, de 13 de outubro de 2020. EMENTA: Dispõe sobre a denominação do bairro Novo Horizonte, situado no Distrito Riacho Grande, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1...
Lei Municipal nº 1306/2020, de 14 de setembro de 2020. EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- Fica o Chefe do poder Executivo Munici...
Lei Municipal nº 1305/2020, de 14 de setembro de 2020. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART 9º, CAPUT, E § 2º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020, DE 27/05/2020, A SUSPENDER OS PAGAMENTOS DOS REFINANCIAMENTOS D...
Lei Municipal nº 1304/2020, de 14 de setembro de 2020. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Rua, situada no Bairro Alto da Caixa D'água, sede deste Município, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º- Fica...
Lei Municipal nº 1303/2020, de 31 de julho de 2020. EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Araripe, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, r...
Lei Municipal nº 1302/2020, de 31 de julho de 2020. EMENTA: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araripe/CE de acordo com a Emenda Constitucional n° 103 de 2019, e dá outras providências. Art....
Lei Municipal nº 1301/2020, de 16 de julho de 2020. EMENTA: PRORROGA O MANDATO PREVISTO NO ART. 23, § 1º, LEI MUNICIPAL N° 927/2009 PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM VIRTUDE PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PR...
Lei Municipal nº 1300/2020, de 16 de julho de 2020. EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FORTALECIMENTO DA GESTÃO JUNTO ÀS UNIDADES EXECUTORAS DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ARARIPE, NA FORMA QUE...