LEI Nº 728.2015 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE TARIRI, NO VALOR DE R$886.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVI...

LEI Nº 727.2015 - ALTERA O ARTIGO 136 DA LEI MUNICIPAL Nº 415.2007 -DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 726.2015 - DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTE DE SAUDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 725.2015 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS QUE FIRMAREM CONTRATO COM O MUNICIPIO, INSTALADAS OU NÃO. NO MUNICPIO DE TRAIRI, A CONTRATAR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS...

LEI Nº 724.2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 723.2015 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPAIO DE TARIRI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 722.2015 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CELEBRAR CONVENIO COMA CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA CPCE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 721.2015 - DISPOE SOBRE O SITEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVI...

LEI Nº 720.2015 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE RECURSO PECUNIARIO AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE MEDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICIPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 719.2015 - DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA LEI MUN Nº416.2007 QUE TRATA E ALTERA REDAÇÃO DOS ART1º INCISO IART11§3º E ART.12 INCISO V,TODOS DA LEI Nº 030/1997, ESTABELECE DIRETRIZES DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRI...

LEI Nº 718.2015 - ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIAPL Nº 714.2015, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 717.2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 133.2003, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 716.2015 - ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 290.2006 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 715.2015 - DISPOE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE TARIRI -CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 714.2015 - DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 132.2003, DE 23 DE MAIO DE 2003, ALTERADO PELAS LEIS Nº 433.2008, DE 09 DE JULHO DE 2008 E Nº 648.2012, DE 05 DE NOVEMVRO DE 2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FO...