DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO A TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ENVOLVIDOS EM PROJETOS AGROPECUÁRIOS DE FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 019/2011, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRA...
ALTERA A LEI 002/2011, MODIFICANDO A PROPORCIONALIDADE ENTRE O NÚMERO DE TAXI E MOTO-TAXI E O NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA LEI MUNICIPAL Nº 028/2018 DE 09/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TEJUÇUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13- DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Estabelece os vencimentos para os servidores ocupantes dos cargos de Médico, Dentista e Enfermeiro do município de Tejuçuoca.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente de Sala de Aula.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA LEI MUNICIPAL Nº 01/2013 DE 14/02/2013 A COORDENADORIA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS VINCULADA A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL...