DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO RECEPCIONISTA A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JULHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE GRATIFICAÇÃP AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL ENVOLVIDOS NAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOS NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA...

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE TAUÁ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CÂMARA SETORIAL DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – POLO DE TAUÁ/REGIÃO INHAMUNS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E PRINCÍPIOS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INCISO I DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 1422 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 750/91, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ-CEMIT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA DE IMÓVE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL NO 750/91 DE 14 DE NOVEKBRO DE 1991. EMENTA - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZEU - ZONA EIXO DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA NO LOTEAMENTO ARAÇÁ I NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.